Processo 69881/13
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 27/02/2013 15:30
Autuado em 27/02/2013 15:30
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 1693/2015 da Segunda Câmara, de 29/04/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/04/2015 Acórdão   1693/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
15/04/2015 Acórdão   1693/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Gestor atual JORGE SEBASTIAO DE BEM
Gestor do ato JAYME DE AZEVEDO LIMA
Servidor CELSO AGUIAR PEIXOTO
Interessado DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA
Interessado LUIZ EDUARDO DA VEIGA SEBASTIANI
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
14/01/2015 16:16 do Protocolo 30496/15
14/06/2013 15:07 Petição de outra natureza

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/07/2015 1151 Despacho Processual Diverso nº 3080/2015
29/04/2015 1109 Acórdão nº 1693/2015
10/04/2015 1098 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 12/2015 de 15/04/2015
05/03/2013 591 Termo de Distribuição de Processo nº 3036/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/07/2015 08:59 DP  
23/06/2015 13:36 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 1096/2015 -
23/06/2015 13:36 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3080/2015 -
28/05/2015 16:19 SMPjTC Parecer nº 6798/2015 - Pelo encerramento do Processo. Aposentadoria de servidor. Retorno. Inexistência de óbice ao encerramento do processo.
28/05/2015 11:02 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2673/2015 -
20/05/2015 12:55 DICAP Despacho Processual Diverso nº 2028/2015 -
17/04/2015 16:07 S2C Acórdão nº 1693/2015 -
17/04/2015 16:07 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1354/2015 -
02/04/2015 09:58 GACAC  
31/03/2015 19:28 SMPjTC Parecer nº 4237/2015 - Pelo registro do ato Aposentadoria. Art. 3º da EC 47/05. Pelo registro.
14/01/2015 17:43 DICAP Parecer nº 3874/2015 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA. ART. 3º DA EC Nº 47/05. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. AO MPJTC.
18/12/2014 13:51 DP  
12/11/2014 08:41 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5228/2014 -
18/06/2013 09:58 DICAP Parecer nº 16841/2014 - NEGATIVA DE REGISTRO E CONTRADITÓRIO. APOSENTADORIA. AO RELATOR.
17/05/2013 19:23 DP  
03/04/2013 16:00 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1384/2013 -
02/04/2013 22:18 DP Informação nº 5647/2013 -
01/03/2013 19:45 DIJUR Parecer nº 5608/2013 - CONTRADITÓRIO. APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA. ARTIGO 3º DA EMENDA Nº 47/05. AO RELATOR. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA AUTUAÇÃO.
27/02/2013 15:58 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3036/2013 -

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